Os treinadores esportivos na Lei Geral do Esporte

Autores

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v92i2.311

Palavras-chave:

Treinadores esportivos, Lei Geral do Esporte, Direito do Trabalho Desportivo

Resumo

Este artigo trata da regulamentação trazida pela Lei Geral do Esporte em relação aos treinadores esportivos, com o objetivo de abranger não apenas os treinadores profissionais de futebol, que se revezam entre os grandes clubes e recebem altos salários, mas todos aqueles que são responsáveis pelo desenvolvimento do esporte brasileiro, em todas as categorias e modalidades.

Referências

ARAUJO, Victor Targino de. O trabalho dos treinadores, comissão técnica e estafe de futebol profissional: problemáticas e Nova Lei Geral do Esporte. In: COSTA, Elthon José Gusmão da; FELICIANO, Guilherme Guimarães; OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de (org.). Direito do trabalho desportivo: panorama, críticas e porvir: estudos em homenagem aos ministros Pedro Paulo Teixeira Manus e Walmir Oliveira da Costa in memoriam. Campinas, SP: Lacier, 2024.

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.199, de 14 de abril de 1941. Estabelece as bases de organização dos desportos em todo o país. Rio de Janeiro, 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del3199.htm. Acesso em: 1 maio 2026.

BRASIL. Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993. Institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências. Brasília, DF, 1993. (Revogada pela Lei nº 9.615, de 1998.) Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8672.htm. Acesso em: 1 maio 2026.

BRASIL. Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023. Institui a Lei Geral do Esporte. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14597.htm. Acesso em: 1 maio 2026.

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF). Manual de Competições CBF 2026. Rio de Janeiro: CBF, 2026. Disponível em: https://stcbfsiteprdimgbrs.blob.core.windows.net/img-site/cdn/Manual_de_Competicoes_CBF_2026_40d5d5acb2.pdf. Acesso em: 1 maio 2026.

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF). Regulamento Específico da Competição (REC) – Campeonato Brasileiro Série A 2026. Rio de Janeiro: CBF, 2026. Disponível em: https://stcbfsiteprdimgbrs.blob.core.windows.net/img-site/cdn/REC_Brasileiro_Serie_A_2026_c984f8cf05.pdf. Acesso em: 1 maio 2026.

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF). Relatório de Gestão 2022. Rio de Janeiro: CBF, 2023. Disponível em: https://conteudo.cbf.com.br/cdn/202306/20230601132734_85.pdf. Acesso em: 1 maio 2026.

DANI, Marcos Ulhoa. As fontes do Direito Desportivo do Trabalho e a nova LGE. In: COSTA, Elthon José Gusmão da; FELICIANO, Guilherme Guimarães; OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de (org.). Direito do trabalho desportivo: panorama, críticas e porvir: estudos em homenagem aos ministros Pedro Paulo Teixeira Manus e Walmir Oliveira da Costa in memoriam. Campinas, SP: Lacier, 2024.

RAMOS, Rafael. Curso de Direito do Trabalho Desportivo – as relações especiais de trabalho do esporte. Salvador: Editora JusPodivm, 2021.

ROMITA, Arion Sayão. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2009.

TUBINO, Manoel José Gomes. 500 anos de Legislação Esportiva Brasileira: do Brasil Colônia ao início do Século XXI. Rio de Janeiro: Shape, 2002.

Downloads

Publicado

22-09-2026

Como Citar

Feuz, P. S., & Souza, F. O. P. de. (2026). Os treinadores esportivos na Lei Geral do Esporte. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 92(2), 133–156. https://doi.org/10.70405/rtst.v92i2.311

Artigos Semelhantes

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.