A responsabilidade trabalhista de sócios, administradores, controladores e acionistas com poder de influência nas empresas falidas ou em recuperação judicial: aspectos de Direito Processual e Material

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v89i4.48

Palabras clave:

Desconsideração da Personalidade Jurídica, Responsabilidade, Pessoa Jurídica, Execução

Resumen

Este artigo objetiva investigar o alcance a responsabilidade por dívidas trabalhistas. Explora-se a desconsideração da personalidade jurídica em cenários de falência e recuperação judicial. Neste escopo, são abordados desafios associados ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) na justiça do trabalho, destacando a possibilidade, ou não, de interferência no planejamento de pagamentos conforme quadro de credores organizado no juízo universal. Em conclusão, enfatiza-se a importância crucial do juízo concursal na avaliação de limites da responsabilidade de sócios, acionistas, administradores e controladores de empresas submetidas à recuperação ou falência.

Biografía del autor/a

Carolina Tupinambá, Universidade de São Paulo

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo.

João Otávio de Noronha, Instituto de Educação Superior de Brasília

Ministro de Superior Tribunal de Justiça.

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Publicado

2023-12-31

Cómo citar

Tupinambá, C., & Noronha, J. O. de. (2023). A responsabilidade trabalhista de sócios, administradores, controladores e acionistas com poder de influência nas empresas falidas ou em recuperação judicial: aspectos de Direito Processual e Material. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 89(4), 266–289. https://doi.org/10.70405/rtst.v89i4.48

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