A inteligência artificial e os seus impactos no mundo do trabalho
DOI:
https://doi.org/10.70405/rtst.v90i3.90Palabras clave:
Quarta revolução industrial, Inteligência artificial, Relação trabalhista, Direito fundamentalResumen
A Indústria 4.0, também denominada de Quarta Revolução Industrial, traz um mundo em que os sistemas virtuais e físicos comunicam-se entre si na busca de inovações tecnológicas, em especial, da Inteligência Artificial (IA). O artigo analisa os avanços tecnológicos e a presença marcante da Inteligência Artificial no meio ambiente do trabalho e em que medida impactará o futuro do trabalho. Nesse sentido, analisa seus aspectos negativos, com fundamento em uma possível ameaça à substituição da mão de obra humana futura e, também os positivos, sobretudo no que se refere ao auxílio das máquinas inteligentes para o desenvolvimento do meio ambiente do trabalho, na maior agilidade e eficácia na realização das tarefas e no possível surgimento de novos postos de trabalho. Desse modo, apresentam-se possíveis alternativas de soluções para essa problemática, como a criação de programas de capacitação e requalificação de mão de obra para aprender a utilizar a inteligência artificial aliada à inteligência humana, de forma a evitar que o trabalhador se torne vítima do desemprego estrutural.
Citas
ABBOTT, R.; BOGENSCHNEIDER, B. Should Robots Pay Taxes: Tax Policy in the Age of Automation, EUA. 12 Harv. L. & Pol'y Rev., 145 (2018).
AGRELA, Lucas. Robô que fala, se expressa e faz ameaças ganha cidadania saudita. Exame, São Paulo. 28 out. 2017. Disponível em: https://exame.abril.com.br/tecnologia/robo-que-fala-se-expressa-e-faz-ameacas-ganha-cidadania-saudita. Acesso em: 1 nov. 2020.
ALMEIDA, P. R. O Brasil e a nanotecnologia: rumo à quarta revolução industrial. 2005. Espaço Acadêmico, Maringá, a. VI, n. 52, set. 2005.
AMARO, Mariana. Saiba quais são as profissões do futuro. Exame. [S.l], 23 julho 2017. Disponível em: https://exame.abril.com.br/carreira/saiba-quais-são-as-profissoes-do-futuro. Acesso em: 17 out. 2020.
ARARIBOIA, G. Inteligência artificial. Rio de Janeiro: LTC, 1998.
BECKER, Till; STERN, Hendrik. Future Trends in Human Work area Design for Cyber-Physical Production Systems. Procedia CIRP, v. 57, p. 404-409, 2016.
BERGER, Roland. Think Act: Industry 4.0. Munich: Roland Berger Strategy Consultants Gmbh, 2014.
BOSTON CONSULTING GROUP. Industry 4.0: the future of productivity and growth in manufacturing industries. BCG Perspectives, 2015a. Disponível em: https://www.bcgperspectives.com/content/articles/engineered_products_project_business_industry_40_future_productivity_growth_manufacturing_industries. Acesso em: 20 nov. 2020.
CALEIRO, João Pedro. Quem ganha e quem perde com a quarta revolução industrial. Revista Exame, 17 maio 2018.
COELHO, H. Sonho e razão – ao lado do artificial: reflexões pessoais sobre agentes inteligentes. Lisboa: Círculo de Leitores, 1995.
CUNHA JUNIOR, Dirley da Cunha. Curso de direito constitucional. 5. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2011.
DATHEIN, Ricardo. Inovação e revoluções industriais: uma apresentação das mudanças tecnológicas determinantes nos séculos XVIII e XIX. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003. 8 p. Disponível em https://www.ufrgs.br/napead/projetos/descobrindo-historiaarquitetura/docs/revolucao.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.
DAUBLER, Wolfgang. Direito do trabalho e sociedade na Alemanha. São Paulo, LTr, 1997.
DAUGHERTY, Paul R; H. James Wilson. Humano + máquina: reinventando o trabalho na era da IA. Rio de Janeiro: Alta Books, 2019.
DE MASI, Domenico. O futuro do trabalho. 8. ed. Brasília: José Olympio, 2003.
DEMARTINI, Felipe. China ganha primeiro restaurante onde robôs são os cozinheiros. Canaltech, 2020. Disponível em: https://canaltech.com.br/inteligencia-artificial/china-ganha-primeiro-restaurante-onde-robos-sao-os-cozinheiros-159112. Acesso em: 17 nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.procir.2016.11.070
DUARTE, A. Y. S. Gerenciamento da demanda em TI. Tese (Doutorado em Engenharia Mecânica) apresentada na Universidade Estadual de Campinas - Unicamp/SP. 2017.
FELIPE, Bruno Farage da Costa; PERROTA, Raquel Pinto Coelho. Inteligência artificial no Direito - uma realidade a ser desbravada. Revista de Direito, Governança e Novas tecnologias, [S.l], v. 4, p. 1-16, jan./jun. 2018. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/4136/pdf. Acesso em: 1 ago. 2020.
FOLHA DE SÃO PAULO. Caixa de supermercado pode virar obsoleto. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/06/1893959-caixas-desupermercado- podem-se-tornar-obsoletos.shtml. Acesso em: 5 jun. 2020.
FREY, C. B.; OSBORNE, M. A. The future of employment: how susceptible are jobs to computerisation? Technological Forecasting and Social Change. 2013. Disponível em: https://www.oxfordmartin.ox.ac.uk/downloads/academic/The_Future_of_Employment.pdf. Acesso em: 7 jun. 2020.
GABRIEL, Martha. Você, eu e os robôs – pequeno manual do mundo digital. São Paulo: Atlas, 2017.
GOMES NETO, Indalécio. Proteção do trabalhador em face da automação. Decisório Trabalhista, Curitiba, 2. ed., p. 7-13, fev./1995.
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Direito constitucional do trabalho: aspectos controversos da automatização. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003.
JUNQUEIRA, Daniel. Loja da Huawei na China troca funcionários humanos por robôs. Olhar digital, 2020. Disponível em: https://olhardigital.com.br/noticia/loja-da-huawei-na-china-troca-funcionarios-humanos-por-robos/94931. Acesso em: 13 nov. 2020.
KAGERMANN, H.; WAHLSTER, W.; HELBIG, J. (ed.). Securing the future of German manufacturing industry. Recommendations for implementing the strategic initiative industrie 4.0. Final report of the industrie 4.0. (Acatech Working Group.), Munich: Herbert Utz Verlag 2013.
Kagermann, H.; ANDERL, R.; GAUSEMEIER, J.; SCHUH, G.; WAHLSTER, W. (ed.). Industrie 4.0 in a global context: Strategies for Cooperating with International Partners (acatech Study), Munich: Herbert Utz Verlag 2016.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A formação da doutrina dos direitos fundamentais. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2003.
MAIA, Leonardo. 29% dos cobradores de ônibus da Capital foram demitidos em 10 meses. Jornal O Povo. Fortaleza/CE. 19 set 2019. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2019/09/19/29--dos-cobradores-de-onibus-da-capital-foram-demitidos-em-10-meses.html. Acesso em: 15 nov. 2020.
MANYIKA, J.; LUND, S.; CHUI, M.; et al. Jobs lost, jobs gained: what the future of work will mean for jobs, skills, and wages. McKinsey Global Institute. Nov. 2017. Disponível em: https://www.mckinsey.com/featured-insights/future-of-work/jobs-lost-jobs-gained-what-the-future-of-work-will-mean-for-jobs-skills-and-wages. Acesso em: 8 out. 2020.
MARTINS, Sergio Pinto. A continuidade do contrato de trabalho. Rio de Janeiro: Atlas, 2000.
MASI, Domenico. O futuro do trabalho: fadiga e ócio na sociedade pós-industrial. Rio de Janeiro: José Olympio. 2001.
MELO, João Ozorio de. Invasão das máquinas: inteligência artificial bate 20 advogados em testes de revisão de contratos. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-nov-21/inteligencia-artificial-bate-20-advogadosrevisao-contratos. Acesso em: 17 nov. 2020.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito do trabalho na Constituição Federal de 1988. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1991
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) (Suíça). World Social Protection Report: Universal social protection to achieve the Sustainable Development Goals. Genebra: Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2019.
PESSOA, Rodrigo Monteiro. A proteção das relações trabalhistas face a automação para a concretização do desenvolvimento. 162 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Paraíba, Paraíba, 2013. Disponível em: http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/4408?mode=full#preview-link0. Acesso em: 17 nov. 2020.
PISTONO, Frederico. Os robôs vão roubar seu trabalho, mas tudo bem: como sobreviver ao colapso econômico e ser feliz. Londres: Penguin Books, 2017.
PRETTO, Nelson de Luca. Globalização & organização: mercado de trabalho, tecnologias de comunicação, educação a distância e sociedade planetária. Ijuí: Editora Unijuí, 1999.
RABUSKE, R. Inteligência artificial. Florianópolis: Ed. UFSC, 1995.
ROSENBERG, Jerry M. Dictionary of artificial intelligence and robotics. John Wiley & Sons. Toronto, Canadá, 1986, p. 10.
SANTOS, Rosenjura; SOARES, Érica. O direito à proteção em face da automação e desemprego tecnológico: parâmetros constitucionais para regulamentação. In: 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2015, Santa Maria, RS. Anais do 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Disponível em: www.ufsm.br/congressodireito/anais/2015/6-20.pdf. Acesso em: 20 nov. 2020.
SANTOS. Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos. Automatização da produção humana e desemprego estrutural. Prima Facie, v. 4, p.135-150, jul./dez., 2005. Disponível em http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/4565. Acesso em: 23 set. 2020.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Genebra: Edipro, 2016.
SENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. A Globalização da economia e a sua influência no direito do trabalho. Ergon, Salvador, a. XLV, v. XLV, p. 83-97, 2000.
SHINOHARA, Luciane. Inteligência Artificial, Machine Learning e Deep Learning. In: PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito digital aplicado 3.0. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2018.
SIEMENS SA. Conceito de Indústria 4.0. 2017. Disponível em:
SILVA, Elcio Brito da et al. Automação & sociedade: quarta revolução industrial, um olhar para o Brasil. São Paulo: Brasport, 2018.
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo. Relações coletivas de trabalho: configurações das instituições no Brasil Contemporâneo. São Paulo: LTr, 2008.
SINGER, Paul. Globalização e desemprego: diagnóstico e alternativas. 3. ed. São Paulo: Contexto, 1999.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho - Teoria geral do direito do trabalho - Parte I. São Paulo: LTr, 2011. v. 1.
SOUZA, Sérgio Iglesias Nunes de. Responsabilidade civil e a inteligência artificial nos contratos eletrônicos na sociedade da informação. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 877, a. 97, p. 27-40, nov. 2008.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Da relação de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 75, n. 4, p. 17-24, out./dez. 2009.
SUSSEKIND, Arnaldo. Direito constitucional do trabalho. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
TRUDELL, Craig; HAGIWARA, Yuki; JIE, Ma. (2014), Humans Replacing Robots Herald Toyota’s Vision of Future. Bloomberg, New York, 7 Apr. 2014, online.
VARGAS, Milton. História da técnica e da tecnologia no Brasil. São Paulo: Editora Unesp: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, 1994.
WEINERSMITH, Kelly; WEINERSMITH, Zach. Logo, logo: dez novas tecnologias que vão melhorar e/ou arruinar tudo. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018.
ZHOU, K.; LIU, T.; ZHOU, L. Industry 4.0: towards future industrial opportunities and challenges. 2015 12th International Conference on Fuzzy Systems and Knowledge Discovery, FSKD 2015, p. 2147–2152, 2016.
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