The right to disconnect and teleworking
between flexibility and the risks of hyper connection
DOI:
https://doi.org/10.70405/rtst.v91i1.136Keywords:
teleworking, right to disconnect, hyper connection, occupational health, labor regulationsAbstract
This paper examines the right to disconnect in teleworking, emphasizing its relevance in a context of widespread adoption of digital technologies and labor flexibility. It discusses the negative impacts of hyper connection on workers’ physical and mental health, such as stress and burnout syndrome, and highlights the absence of specific regulations in Brazilian labor legislation. Bill No. 4,044/2020 is analyzed as an essential proposal to guarantee effective rest periods and protect employees’ private lives. The study concludes that it is necessary to create legislative measures and business practices that promote a balance between professional and personal life, guaranteeing a healthy and sustainable working environment.
References
ALMEIDA, Yasmin Lago; DE SOUZA, Yasmin Moraes Saavedra; FERREIRA, Vanessa Rocha. O direito à desconexão: uma análise dos impactos do teletrabalho na saúde do trabalhador. Revista Jurídica do Cesupa, v. 3, n. 1, p. 79-97, 2022.
ALMEIDA, Saulo Carvalho; SILVA, Ticianne Lourenço. Tecnologia e o novo mundo do trabalho: a síndrome de burnout e o necessário reconhecimento de um direito à desconexão laboral. Revista Eletrônica do TRT-PR. Curitiba: TRT-9ª Região, v. 12, n. 119, p. 67–87, 2021.
BOLSI, Karyn Cristine Bottega; MARANGONI, Keila Fernanda; DOS SANTOS, Paulo Junior Trindade. Sociedade da informação: o direito à desconexão no teletrabalho. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 8, n. 1, p. 60–72, 2022.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n° 4044 de 2020. Altera o § 2º do art. 244 e acrescenta o § 7º ao art. 59 e os arts. 65-A, 72-A e 133-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o direito à desconexão do trabalho. Brasília. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8871666&ts=1688672446493&disposition=inline. Acesso em: 25 maio 2024.
CEZARIO, Priscila Freire da Silva. Saúde e segurança do teletrabalhador. 2019. 276 f. Tese (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. São Paulo, 2019.
FERREIRA, Vanessa Rocha; AGUILERA, Raissa Maria Fernandez Nascimento. Os impactos do teletrabalho na saúde do trabalhador e o direito à desconexão laboral. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 2525, p. 9857, 2021.
GAURIAU, Rosane. Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês. Estudo comparado franco-brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, v. 23, p. 123–141, 2021.
KALED, Gabriela Schellenberg Pedro Bom. O regime de teletrabalho e o direito a desconexão. Percurso, v. 1, n. 32, p. 173-188, 2020.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira; MANUS, Ruth Olivier Moreira. A consolidação do teletrabalho em tempos de pandemia e seus efeitos nas condições de trabalho e na saúde do trabalhador. Direito à desconexão e repercussões. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 26, p. 75-84, 2021.
MINARDI, Fabio Freitas; TEIXEIRA, Camila Juliane Diniz. O direito à desconexão no teletrabalho à luz do princípio constitucional da solidariedade. Revista de Direito da FAE, v. 6, n. 2, p. 5-30, 2022.
NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira; CREADO, Raíssa Stegemann Rocha. O direito à desconexão no período de home office: análise dos impactos da quarentena pelo covid-19 na saúde do trabalhador. Revista Direito UFMS, v. 6, n. 1, p. 131-149, 2020.
PEREIRA, Adelmo José. Teletrabalho e inobservância do direito à desconexão. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, v. 13, n. 25, p. 59-81, 2022.
PESSOA, Rodrigo Monteiro; CASTRO, R. A. O.; CARDOSO, JAIR APARECIDO. Tutela do meio ambiente virtual do teletrabalho: caminho à virtualidade saudável na sociedade pós-moderna. In: VILLATORE, Marco Antônio César; PADILHA, Norma Suelli (org.). Coletânea CIMS. São Paulo: Instituto Memória, 2022. v. 1.
POTIGUARA FILHO, Moisés; CARREIRA, Yara Catarina; PEREIRA, Emília. O direito à desconexão como meio de prevenção ao burnout em trabalhadores em regime de teletrabalho. Revista Jurídica do Cesupa, p. 78-94, 2023.
SCALZILLI, Roberta. O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, edição especial, t. II, p. 643-664, 2020.
SILVA, Leda Maria Messias; TAKESHITA, Leticia Mayumi Almeida. O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Revista de Direito Sanitário, v. 22, n. 2, p. e0013-e0013, 2022.
VASCONCELOS ARRUDA, Maria Júlia Cabral; DE MORAES D'ANGELO, Isabele Bandeira. Admirável escravo novo? A escravidão digital x o direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro e suas consequências para a sociedade do capitalismo cognitivo. Research, Society and Development, v. 9, n. 4, p. e38942786-e38942786, 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista do Tribunal Superior do Trabalho

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.