The legal development of the right to disconnect. International overview and the brazilian case law. A focus on the reality of teaching in Brazil.

Authors

  • Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
  • Caroline Dantas da Gama

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.181

Keywords:

Right to disconnect, Teaching, Hyperconnectivity, Mental health

Abstract

The paper analyzes the right to disconnect in the context of teaching in Brazil, in light of increasing hyperconnectivity. It addresses the international scope, the absence of specific legislation in the country, and the challenges of hyperconnectivity for teachers and its effects on mental health. It presents Brazilian jurisprudence and Legal Project nº 4.044/2020, concluding on the importance of the right to disconnect for dignity at work.

Author Biographies

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas (2003); ministro do Tribunal Superior do Trabalho; professor de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e de Direito Processual do Trabalho da pós-graduação no IEC – Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; presidente da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista – ABRAT (2012-2014); presidente da Seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil – OABMG – (2016-2018).

Caroline Dantas da Gama

Especialista em Direito Processual Civil pelo IPEC-SP, com MBA em Economia da Construção e Financiamento Imobiliário pela Ordem dos Economistas do Brasil em parceria com a Fipe e ABECIP-SP; especialista em Direito Sanitário pela Facamp; bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador – UCSal; assessora do Tribunal Superior do Trabalho.

References

AVOGARO, M. Right to disconnect: French and Italian proposals for a global issue. Disponível em: https://doi.org/10.26843/MESTRADODIREITO.V4I3.164.2019.

BORGES, Márcio. Os sonhos não envelhecem: histórias do Clube da Esquina. São Paulo: Geração Editorial, 2019.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: jul. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/Del5452.htm. Acesso em: jul. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Política de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Educação a Distância. Contexto. Publicado em 20/05/2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/politica-regulacao-supervisao-educacao-superior/ead/contexto. Acesso em: jul. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Síndrome de Burnout. Disponível em: https://gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sindrome-de-burnout. Acesso em: jul. 2025.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 4.044, de 2020. Altera dispositivos da CLT para dispor sobre o direito à desconexão do trabalho. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/143754. Acesso em: jul. 2025.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. E-RR-10866-19.2018.5.15.0091. Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Rel. Min. Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 16/05/2025.

ESTRADA-ARAOZ, Edwin Gustavo et al. Exploring the relationship between technostress and psychological well-being in basic education teachers: a cross-sectional study. Journal of Law and Sustainable Development, Miami, v. 11, n. 2, p. 01-19, e0442, 2023.

MAIOR, Jorge Luiz Souto. Do direito à desconexão do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 23, set. 2003.

MELO, Geraldo Magela. A reconfiguração do direito do trabalho a partir das redes sociais digitais. São Paulo: LTr, 2018.

PESSOA, Fernando. Poesia de Fernando Pessoa. Seleção e introdução de Adolfo Casais Monteiro. Lisboa: Editorial Presença, 2022.

PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira; SILVA, Luana Graciana. O direito à desconexão do trabalho francês: perspectivas de implementação no direito brasileiro. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 196-221, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/53832.

RONESALA, Agrita; MARTINSONE, Baiba. Teachers’ emotional burnout, psychological detachment from work and self-reported health during the covid-19 pandemic, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.22364/atee.2022.21.

ROSENVALD, Nelson. O direito de desconectar. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-privado-no-common-law/368145/o-reconhecimento-global-do-direito-a-desconexao.

WANG, Zhuo et al. Navigating technostress in primary schools: a study on teacher experiences, school support, and health. Frontiers in Psychology, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.3389/fpsyg.2023.1267767.

Na parte superior, há o título “Revista do Tribunal Superior do Trabalho”. A palavra “Revista do” aparece em laranja, em fonte menor, e logo abaixo, em fonte maior e preta, está “Tribunal Superior do Trabalho”. No canto superior direito, próximo à margem, há o ISSN “ISSN 0103-7978”. Abaixo do título e alinhado à direita, aparece a indicação do volume e número “v. 91 n. 3 julho/setembro 2025”. Na metade superior da imagem, sobre fundo claro, está a marca gráfica “100 anos – edição comemorativa”, com o número “100” em dourado estilizado e a palavra “anos” em preto cursivo. A expressão “edição comemorativa” aparece logo abaixo, também em preto, em fonte menor. Na metade inferior da imagem, aparece a fotografia da fachada curva do prédio do Tribunal Superior do Trabalho, visto de frente, com muitas janelas espelhadas refletindo o céu nublado. A foto está horizontalmente centralizada e ocupa quase toda a largura da capa. No canto inferior direito, há um quadrado preto com o logotipo branco da instituição, colocado sobre a margem.

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Published

2025-11-19

How to Cite

Gonçalves , A. F. de M., & Gama, C. D. da. (2025). The legal development of the right to disconnect. International overview and the brazilian case law. A focus on the reality of teaching in Brazil. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 91(3), 250–269. https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.181

Issue

Vol. 91 No. 3 (2025): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Section

Artículos

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Copyright (c) 2025 Revista do Tribunal Superior do Trabalho

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