Marchandage, labor leasing and outsourcing

linguistic metamorphoses surrounding the social phenomenon of human labor subcontracting

Authors

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.188

Keywords:

Labour Law, Outsourcing, Material sources, History of concepts

Abstract

This paper examines the history of the phenomenon of labor subcontracting in Brazil from a sociological, legal, and semantic perspective. It begins with a literature review of the material sources of labor outsourcing, tracing its origins from the rental of enslaved Black persons during the Brazilian colonial period, through the repercussions of the prohibition of marchandage in France. It culminates in the gradual process of semantic shift of legal language that led to the consolidation of the term “outsourcing” in the 1990s, replacing the expression “labor leasing”. It discusses how legal language has been redefined to “soften” practices identifiable as labor exploitation, highlighting the ideological role of terminological changes. Finally, the study emphasizes the need to restore the protective foundations of Labor Law in light of the growing predominance of the logics of flexibility and deregulation.

Author Biographies

Lelio Bentes Corrêa

Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Reino Unido; professor do Centro Universitário IESB – DF; ex-membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da OIT; professor do Centro Internacional de Formação da OIT – ITC-Turim e do Centro Universitário IESB-DF; presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT no biênio 2022-2024; ministro do TST desde 2003.

Helena Martins de Carvalho

Mestra em Direito, Estado e Constituição e especialista em Direito Constitucional do Trabalho pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB; assessora jurídica no Tribunal Superior do Trabalho.

References

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Na parte superior, há o título “Revista do Tribunal Superior do Trabalho”. A palavra “Revista do” aparece em laranja, em fonte menor, e logo abaixo, em fonte maior e preta, está “Tribunal Superior do Trabalho”. No canto superior direito, próximo à margem, há o ISSN “ISSN 0103-7978”. Abaixo do título e alinhado à direita, aparece a indicação do volume e número “v. 91 n. 3 julho/setembro 2025”. Na metade superior da imagem, sobre fundo claro, está a marca gráfica “100 anos – edição comemorativa”, com o número “100” em dourado estilizado e a palavra “anos” em preto cursivo. A expressão “edição comemorativa” aparece logo abaixo, também em preto, em fonte menor. Na metade inferior da imagem, aparece a fotografia da fachada curva do prédio do Tribunal Superior do Trabalho, visto de frente, com muitas janelas espelhadas refletindo o céu nublado. A foto está horizontalmente centralizada e ocupa quase toda a largura da capa. No canto inferior direito, há um quadrado preto com o logotipo branco da instituição, colocado sobre a margem.

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Published

2025-11-19

How to Cite

Corrêa, L. B., & Carvalho, H. M. de. (2025). Marchandage, labor leasing and outsourcing: linguistic metamorphoses surrounding the social phenomenon of human labor subcontracting. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 91(3), 89–109. https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.188

Issue

Vol. 91 No. 3 (2025): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

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Artículos

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Copyright (c) 2025 Revista do Tribunal Superior do Trabalho

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