A plataformização e a indústria 4.0
uma nova forma de subordinar
DOI:
https://doi.org/10.70405/rtst.v90i3.86Palabras clave:
Plataformas digitais, Panóptico, Subordinação algorítmica, Primazia da realidadeResumen
Esse artigo tem o objetivo de analisar os reflexos das inovações tecnológicas advindas da chamada “Indústria 4.0” nas relações laborais contemporâneas, sobretudo a partir do advento das plataformas digitais, as quais inauguraram uma nova morfologia do trabalho, em que a figura do gestor é invisibilizada e o trabalho é gerido por meio dos algoritmos programados nos softwares.
Citas
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. O direito do trabalho como dimensão dos direitos humanos. São Paulo: LTr, 2009.
ALVES, Eliete Tavelli. A parassubordinação e a utilização de plataformas digitais na captação de mão de obra. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 95, p. 81-90, jan. 2021.
ANTUNES, Ricardo. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.
AMADO, João Leal. As plataformas digitais e o novo art. 12-A do Código do trabalho português: empreendendo ou trabalhando? = Digital platforms and the new art. 12-A of the Portuguese labor code: entrepreneur or worker? Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 89, n. 2, p. 294-312, abr./jun. 2023.
APF. Justiça do Uruguai obriga Uber a reconhecer vínculo trabalhista com motorista. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/mundo/justica-do-uruguai-obriga-uber-a-reconhecer-vinculo-trabalhista-com-motorista/. Acesso em: 15 jun. 2024.
ASSAD, Sandra Flügel. Julgamento com perspectiva interseccional de gênero: uma releitura do direito a partir dos métodos feministas e decoloniais. Brasília: Editora Venturoli, 2024. p. 46-47.
CADIDÉ, Iracema Mazetto. A subordinação estrutural no contexto da terceirização. Revista LTr: Legislação do Trabalho, São Paulo, v. 74, n. 5, p. 566-575, maio 2010.
CARELLI. Rodrigo de Lacerda. OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. As plataformas digitais e o direito do trabalho: como entender a tecnologia e proteger as relações de trabalho no Século XXI. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021.
CARELLI. Rodrigo de Lacerda. O apocalipse dos trabalhadores no Supremo Tribunal Federal. Disponível em: https://trab21.org/2024/02/02/o-apocalipse-dos-trabalhadores-no-supremo-tribunal-federal/. Acesso em: 15 jun. 2024.
CARELLI. Rodrigo de Lacerda. Regulamentação do trabalho em plataformas: o Brasil na contramão da civilização. Disponível em http://revistajuridicadeltrabajo.com/index.php/rjt/article/view/192/181. Acesso em: 15 jun. 2024.
CARVALHO, Augusto César Leite de. Direito do trabalho: curso e discurso. 6. ed. Brasília: Editora Venturoli, 2024.
CARVALHO, Augusto César Leite de. Princípios de direito do trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos. São Paulo: LTr, 2018.
CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. O poder empregatício orientado a dados: controle e contrato hiper-realidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 66, n. 102, p. 77-92, jul./dez. 2020.
CUNHA JR, Dirley. NOVELINO, Marcelo. Constituição Federal para concursos. 6. ed. Salvador: JusPodivm, 2015.
DORSTER, André. Subordinação e a nova morfologia do trabalho. Brasília: Editora Venturoli, 2024.
FESTI, Ricardo. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.
FILGUEIRAS, Vitor. ANTUNES, Ricardo. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2006.
FRAZÃO, Ana. A decisão do Reino Unido sobre os motoristas da Uber: o que ela nos ensina? Disponível em: http://www.professoraanafrazao.com.br/files/publicacoes/2017-03-24-A_decisao_do_Reino_Unido_sobre_os_motoristas_da_Uber_o_que_ela_ensina.pdf.
HARVEY apud LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro. Trabalho e neoliberalismo: os paradoxos revelados pelo coronavírus. Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, São Paulo, Ed. RT, ano 46, v. 214, p. 215-232, nov./dez. / 2020.
MOREIRA, Teresa Coelho. Direito do trabalho na era digital. Coimbra: Almedina, 2022/2023. p. 145.
MOREIRA, Ranúlio Mendes. O neoliberalismo e a banalização da injustiça social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 45, n. 75, p. 173-184, jan./jun. 2007.
PARLAMENTO EUROPEU. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/A-9-2022-0301_EN.html#_section5. Acesso em: 15 jun. 2024.
PARLAMENTO EUROPEU. Parlamento adota diretiva sobre condições de trabalho nas plataformas digitais. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20240419IPR20584/parlamento-adota-diretiva-sobre-condicoes-de-trabalho-nas-plataformas-digitais. Acesso em: 15 jun. 2024.
PARLAMENTO EUROPEU. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/TA-9-2024-0330_PT.html. Acesso em: 24 jun. 2024.
PORTO, Lorena. Mais direito, tecnologia e trabalho. Leme: Mizuno, 2022.
SCHÄFER, José Orlando. A dignidade da pessoa humana e o direito do trabalho. Revista Fórum Justiça do Trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 398, p. 67-78, fev. 2017.
SOUZA, Ilan Fonseca de. Dirigindo Uber: a subordinação jurídica na atividade de um motorista de aplicativo. Curitiba: Juruá, 2024.
SCHINESTSCK, Clarissa Ribeiro. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.
ZANOBIA, Luana. IBGE: o desemprego durante a pandemia foi maior do que estimado. Veja, 30 de novembro de 2021. Disponível em: https://veja.abril.com.br/economia/ibge-desemprego-durante-a-pandemia-foi-maior-que-o-estimado. Acesso em: 15 jun. 2024.
VALE, Silvia Teixeira do; LACERDA, Rosangela Rodrigues D. de. Curso de direito constitucional do trabalho. São Paulo: LTr, 2021.
VIDIGAL, Viviane. Mais direito, tecnologia e trabalho. Leme: Mizuno, 2022.
VIDIGAL, Viviane. Capitalismo de plataforma: as facetas e as falácias. Leme: Mizuno, 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista do Tribunal Superior do Trabalho
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
