Justiça Restaurativa na Justiça do Trabalho
DOI:
https://doi.org/10.70405/rtst.v91i1.139Palabras clave:
justiça restaurativa, assédio moral, ambiente de trabalho seguroResumen
Este artigo visa a discutir se a implementação da Justiça Restaurativa na Justiça do Trabalho poderia trazer soluções a processos que discutem casos de assédio moral no ambiente do trabalho. Ainda, identificar de que forma as equipes de trabalho interdisciplinares atuarão nos processos auxiliando nas decisões dos juízes. Também busca entender o que é a Justiça Restaurativa e como está sendo aplicada no Judiciário brasileiro, e onde surgiu este instituto, além de apresentar como é feito o trabalho da equipe multidisciplinar e sua importância na aplicação da Justiça Restaurativa.
Citas
ARVATE, Paulo Roberto; GALILEIA, Gisele Walczak; TODESCAT, Isabela. A abelha rainha: um mito? O efeito da liderança feminina de alto nível sobre as mulheres subordinadas. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/journal/the-leadership-quarterly. Acesso em: 21 jan. 2025.
AZEVEDO, Camille de Azevedo; MARANHÃO, Ney; SILVA, Sandoval Alves da. Aplicação dos círculos restaurativos em casos de assédio moral laboral. Revista de Direito do Trabalho, v. 225/2022, p. 159–186, set./out. 2022.
BARRETO, Margarida Maria Silveira. Assédio moral: a violência sutil, análise epidemiológica e psicossocial no trabalho no Brasil. 2005. 188 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005. p. 120-122.
BITTENCOURT, Ila Barbosa. Justiça restaurativa. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Alvaro de Azevedo; BOMFIM, Vólia Cassar. Curso de direito do trabalho. São Paulo: 2015.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 jan. 2002.
CNJ. Resolução CNJ nº 225, de 31 de maio de 2016. Resolução CNJ nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2289.
CSJT. Resolução CSJT nº 377, de 22 de março de 2024. Dispõe sobre a regulamentação das mediações pré-processuais individuais e coletivas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/231210.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 15. ed. São Paulo: LTr, 2015.
FREIRE, André Luiz (coord.) Enciclopédia jurídica da PUC-SP. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/138/edicao-1/justica-restaurativa. Acesso em: 18 abr. 2024.
EQUIPES INTERDISCIPLINARES DO PODER JUDICIÁRIO. Levantamento nacional e estratégias de incidência. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/09/equipes-interdisciplinares-do-poder-judiciario-levantamento-nacional-e-estrategias-de-incidencia-digital.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024.
HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
MAVIN, S. Queen bees, wannabees and afraid to bees: no more ‘best enemies’ for women in management? British Journal of Management, 19(s1), p. 575-584, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1467-8551.2008.00573.x. Acesso em: 21 jan. 2025.
MAVIN, S. Venus envy: problematizing solidarity behaviour and queen bees. Women in Management Review, v. 21, n. 4, p. 264-276, 2006. Disponível em: http://doi.org/10.1108/09649420610666579. Acesso em: 21 jan. 2025.
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