Vol. 90 Núm. 1 (2024): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Fotografia de edifício espelhado de formato curvo. Ao fundo, um céu azul com algumas nuvens. Algumas nuvens refletem nas janelas em tons laranja. No topo, o título: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, volume 90, número 1, janeiro/março de 2023.

DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1

Publicado: 2024-10-28

Número completo

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Sobre a publicação

Sumário

13-14
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Expediente

1-12
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Presentación

Apresentação

Evandro Pereira Valadão Lopes

15-18
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- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.62

Articles

Admissibilidade de recurso extraordinário sobre a "exclusividade" prevista no § 2º do art. 40 da Lei n. 12.815/2013 para a contratação de trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado

Alexandre Luiz Ramos, Diego Henrique Galvão Xavier

19-35
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DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.27
Teoria do desvio produtivo e o direito do trabalho

Alberto Bastos Balazeiro, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Yvila Maria Pitombeira Macedo

36-51
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DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.29
A síndrome de burnout a doença do trabalho, suas características e riscos à saúde do trabalhador

José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

21-38
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DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.26
O dano moral trabalhista nas lentes do STF

José Affonso Dallegrave Neto

79-115
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DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.33
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho inclusão x desigualdades

Maria Aparecida Alkimim

116-146
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DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.36
Perícia psicológica para o reconhecimento entre o transtorno mental e o trabalho

Graziella Ambrosio

147-169
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DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.39
Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decente

Danielly Melo Alves de Sousa, Jailton Macena de Araújo

170-179
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DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.40
Do intervalo intrajornada enquanto norma de saúde e segurança do trabalho e da impossibilidade de redução por norma coletiva

Gustavo Henrique Paschoal

180-193
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DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.41
Tema 1.046 do STF o direito fundamental ambiental do trabalho e a impossibilidade de prevalência de negociação coletiva restritiva sobre adicional de insalubridade frente à Súmula 448 do TST

Beatriz Cardoso Montanhana, Rodrigo Brandão

194-209
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DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.42
Em defesa da imprescritibilidade da "escravidão moderna"

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

210-229
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DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.43
A proteção contra despedida algorítmica no contexto laboral consequências pelo descumprimento do direito à explicabilidade previsto no art. 20 da LGPD

Raphael Miziara

230-249
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DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.44
A aplicação de direitos humanos às recomendações exaradas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul

Marcirio Barcellos Gessinger, Halandra Araujo Ferreira

250-265
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DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.45
O termo de quitação anual de obrigações trabalhistas previsto no art. 507-B da CLT pode conferir quitação geral do período contratual?

Yuri de Paula Rossi Santos, Rafael Morais Carvalho Pinto

266-281
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DOI: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.35