O trabalho mediado por plataforma online de transporte de passageiros

possibilidades de tratamento jurídico

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.70405/rtst.v91i1.135

Palabras clave:

plataformas online, economia do bico, legislação trabalhista, relação de emprego

Resumen

A economia das plataformas decorre da revolução tecnológica, e as implicações sobre as relações laborais demandam agilidade na interpretação dos fatos e do direito. Tendo isso em vista, investiga-se o fenômeno da economia do bico (gig economy) em sua origem histórica e respectivas implicações jurídicas. O estudo compreende o trabalho no setor de serviços mediado por plataforma online, notadamente quanto à precarização laboral e às possibilidades de tratamento jurídico de tais relações, com especial interesse na análise da possibilidade de configuração sob os contornos do vínculo empregatício ou do trabalho autônomo. A pesquisa utiliza técnica bibliográfica e documental. Conclui-se que há parâmetros suficientes ao reconhecimento do vínculo empregatício.

Biografía del autor/a

Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima, Ministério do Trabalho e Emprego

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas; auditor-fscal do trabalho; professor de Direito do Trabalho. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7912014755584529. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5437-5156. E-mail: pericles.aft@gmail.com

Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Ministério do Trabalho e Emprego

Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará; mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas; auditor-fscal do trabalho; professor de Direito e Processo do Trabalho. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5540938214897728. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0367-3505. E-mail: emersonvictor.sa@gmail.com.

Caio Henrique Faustino da Silva, PUC/RJ

Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/Rio; mestre em História Social pela Universidade Federal do Amazonas; mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas; professor. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1477385781135277. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4727-3300. E-mail: chfsilva.ch@gmail.com.

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Publicado

2025-04-30

Cómo citar

Lima, F. P. R. M. de, Sá, E. V. H. C. de, & Silva, C. H. F. da. (2025). O trabalho mediado por plataforma online de transporte de passageiros: possibilidades de tratamento jurídico. Revista Do Tribunal Superior Do Trabalho, 91(1), 129–148. https://doi.org/10.70405/rtst.v91i1.135

Número

Vol. 91 Núm. 1 (2025): Revista do Tribunal Superior do Trabalho

Sección

Articles

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